O conteúdo deste site é disponibilizado por Luciene Souza Santos e Dee Mercês, neste termo representadas apenas por GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POÉTICAS ORAIS, responsáveis pela administração da propriedade intelectual de cada conteúdo, com todos os direitos reservados sobre as publicações, vídeos e imagens presentes e relacionados no mesmo.

 

A permanência no site implica automaticamente na aceitação tácita do presente termos de uso a seguir.​

 

SEÇÃO 1 — DO OBJETO

 

Esta plataforma tem como finalidade o uso do site que funciona como acervo digital das poéticas orais do interior da Bahia, coletadas pela equipe de pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas em Poéticas Orais (GEPPO), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O site disponibiliza um conteúdo de alta qualidade, produzido por uma equipe profissional e revisado por pessoas especialistas.

 

Destacamos que não nos responsabilizamos pelo mau uso destes conteúdos, e que nosso site fará o possível para manter todos os dados atualizados, porém, pode, eventualmente, alguma publicação conter alguma informação que não reflete a verdade no presente momento.​

 

SEÇÃO 2 — DA ACEITAÇÃO

 

O presente documento, Termos e Condições de Uso do Site, aplicáveis ao uso deste site, criado pelo Advogado Diego Castro e modificado para uso neste site, especifica que a pessoa visitante antes de acessá-lo leia bem e revise os termos presentes, pois estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade por tempo indeterminado entre todas as pessoas visitantes do site.

 

Ao acessar a plataforma, a pessoa visitante aceita e se compromete com as regras estabelecidas de maneira integral, sob o risco de ser penalizada criminalmente. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à página. Caso não concorde com os termos e condições de uso que constam no decorrer deste documento, por favor não acesse o site.

 

O site e subsidiários se reservam ao direito de atualização dos termos de uso periodicamente, sem qualquer aviso, podendo assim, esses sofrer atualizações ou modificações.​

 

SEÇÃO 3 — DO ACESSO DAS PESSOAS VISITANTES

 

Em alguns dias ou horários o acesso ao site poderá ser interrompido, limitado ou suspenso, devido a modificações, atualizações ou ações semelhantes que sejam necessárias para melhorar o desempenho e acesso às pessoas visitantes e às pessoas proprietárias.

 

O site e qualquer conteúdo oferecido pela página só poderão ser disponibilizados a você caso concorde integralmente com a legislação aplicável e com estes termos de uso.

 

Pessoas menores de 18 anos ou aquelas que não possuírem plena capacidade civil devem obter o prévio consentimento expresso das pessoas responsáveis para ter acesso à página, sendo responsabilidade exclusiva das mesmas, o acesso ao conteúdo da página por menores de 18 anos ou por aquelas que não tenham capacidade civil.

 

Se você for menor de 18 anos não acesse o site sem autorização do seu responsável. Preste bastante atenção, ao acessar este site você declara que tem capacidade jurídica plena, ou seja, declara ser maior de 18 anos e ser capaz civilmente.

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SEÇÃO 4 — DA LICENÇA​

 

O GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POÉTICAS ORAIS concede uma licença limitada, intransferível, revogável, não exclusiva e não passível de qual está autorizando a visualizar os materiais exibidos no site, exclusivamente para uso acadêmico e/ou científico sem fins lucrativos.

 

Todos os materiais disponibilizados no site, incluindo, mas não se limitando aos sons, vídeos, áudios, logotipos, nomes comerciais, disposições, ilustrações, fotografias, obras de artes, código de HTML, design da página e software são de propriedade do GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POÉTICAS ORAIS e as pessoas fornecedoras desses conteúdos, tendo essas reservadas o direito em relação à propriedade intelectual.

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O conteúdo deste site é licenciado sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0), ou seja, a pessoa visitante é livre para compartilhar os materiais disponíveis em qualquer meio ou formato, mas para isso deverá dar o devido crédito, fornecendo um link que direcione à página deste site, de onde o conteúdo foi retirado. A pessoa visitante não pode usar os materiais para fins comerciais e caso desenvolva outro material a partir de qualquer um disponível neste site, não poderá distribuí-lo.

 

Os materiais contidos nesta página são resguardados pela Lei 9.610/18 — Lei dos Direitos Autorais, Lei n.º 9.279/96 — Lei da Propriedade Industrial e outras regras, regulamentos pertinentes e legislações nacionais ou internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.​

 

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SEÇÃO 5 — DAS PROIBIÇÕES GERAIS

 

Em relação ao seu uso, você concorda em NÃO:

 

A) Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) das pessoas proprietárias e respectivas pessoas titulares.

 

B) Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.​

 

SEÇÃO 6 — DAS RESPONSABILIDADES E USOS ESPECÍFICOS​

 

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas:

 

A) Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade;

 

B) Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados.

 

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Os sites/blogs de terceiros não tem nenhuma ligação com esta página, não sendo as pessoas proprietárias (pessoa física ou jurídica) responsáveis por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em sites ligados e não sendo responsável por nenhum conteúdo ou produto a venda em outros sites.

 

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Utilize bem o seu discernimento e senso comum para acessar sites de terceiros que apareçam nos links e sempre confiram os termos de uso e políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/blogs de links que apareceram em nossa plataforma.

 

SEÇÃO 7 — DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DOS COOKIES

 

Além do presente documento, a pessoa usuária deverá concordar com as disposições contidas na Política de Privacidade estabelecida pela plataforma e, neste ato, autoriza o site a coletar, armazenar, utilizar seus dados pessoais conforme o previsto em tal arquivo.

 

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando a pessoa usuária acessa o site, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de logins.​

 

SEÇÃO 8 — DO FORO

 

Em caso de eventuais litígios decorrentes de qualquer controvérsia será aplicado o Direito do Brasil e a legislação nacional aplicável, onde o foro elegido será o da comarca do GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POÉTICAS ORAIS.

 

A presente versão destes Termos e Condições de Uso do Site foi publicada em 04/07/2023.