POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 — INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais das pessoas visitantes do site GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POÉTICAS ORAIS, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todas as pessoas interessadas sobre as categorias de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como as pessoas visitantes podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas visitantes do site GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POÉTICAS ORAIS e integra os seus Termos e Condições de Uso do Site.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida a pessoa visitante a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 — COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DA PESSOA VISITANTE?

Os dados pessoais da pessoa visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando uma pessoa visitante acessa páginas do site GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POÉTICAS ORAIS: as informações sobre interação e acesso são coletadas pelo site para garantir uma melhor experiência à pessoa visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, visualizações de páginas, a URL de onde pessoa visitante provêm, o navegador que utiliza e seu IP de acesso, entre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

SEÇÃO 3 — QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE A PESSOA VISITANTE?

Os dados pessoais da pessoa visitante recolhidos são os seguintes:

Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, endereço de IP.
Newsletter: o e-mail cadastrado pela pessoa visitante que optar por se inscrever no Boletim será coletado e armazenado até que a pessoa visitante solicite o descadastramento.

SEÇÃO 4 — PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DA PESSOA VISITANTE?

Os dados pessoais da pessoa visitante coletados e armazenados pela plataforma Wix tem por finalidade:

Bem-estar da pessoa visitante: melhorar a experiência das pessoas visitantes.
Melhorias da plataforma: compreender como a pessoa visitante utiliza o site, para ajudar no desenvolvimento de técnicas.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia à pessoa visitante, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 — POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais da pessoa visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do produto ou o comprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos a pedido da pessoa visitante, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Ainda, os dados pessoais das pessoas visitantes apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela pessoa controladora;
Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
Uso exclusivo da pessoa que controla o site, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 — SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

O GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POÉTICAS ORAIS se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

O GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POÉTICAS ORAIS se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva da pessoa visitante, como no caso em que ela mesma transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar a pessoa visitante em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, nos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Condições de Uso do Site.

SEÇÃO 7 — OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros.

SEÇÃO 8 — COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador da pessoa visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador da pessoa visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

A pessoa visitante do site GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM POÉTICAS ORAIS manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido da pessoa visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 9 — CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, a pessoa visitante está consentindo com a presente Política de Privacidade.

A pessoa visitante, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro bem como garante a veracidade das informações por ela disponibilizadas.

A pessoa visitante tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail poeticasorais@uefs.br

SEÇÃO 10 — ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que a pessoa visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações, as pessoas visitantes serão notificadas. Ao utilizar o site ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, a pessoa visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

SEÇÃO 11 — JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito do Brasil.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do site.

A presente versão desta Política de Privacidade foi publicada no dia 04/07/2023.